Volume II
A presente coletânea de estudos, cujo o primeiro volume agora se edita, constitui uma forma de prestação de contas, bem como o reconhecimento do trabalho de investigação levado a cabo pelos alunos de Pós-Graduação em Finanças Públicas do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, com financiamento da União Europeia e gestão do PNUD, no âmbito do Programa Pro PALOP-TL, contando com a colaboração científica e técnica do Tribunal de Contas de Portugal.
Contou-se com a participação ativa de estudantes provenientes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste..
Pode consultar o livro completo no botão localizado no lado direito da página.
Poderá, ainda, consultar o livro, capítulo a capítulo, nos separadores seguintes:
Autores: Ricardo Godinho Gomes (Conselheiro Técnico Principal do Pro PALOP-TL ISC)
Consulte o capítulo completo AQUI.
Autores: Albertina Felisberto; Amílcar Colela (in memoriam); Amílcar Quinta; Idália Amado; João Muhembo
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"O Estado pretende que sejam satisfeitas determinadas necessidades coletivas, propondo-se, para tal, produzir bens."
Autores: Glorita Biji; José Miguel; Cláudia Simões; Edgar Silva; Ricardo Almeida
Consulte o capítulo completo AQUI (parte 1) | AQUI (parte 2)
Destaque:
"Considerando que Angola é rica em recursos naturais, as receitas provenientes da Indústria Extrativa, corretamente administradas, poderiam, a curto prazo, dar resposta a determinadas dificuldades que as populações enfrentam."
Autores: Lalahinka Queiroz; Leonardo António; Magdala Lemos; Maria Ferreira; Stella Pereira
Consulte o capítulo completo AQUI (parte 1) | AQUI (parte 2).
Destaque:
"Regime Jurídico da Contratação Pública conjunto de normas e princípios que regulam o negócio jurídico contratual, celebrado entre o Estado e as entidades Privadas com quem este contrata, permitindo assim a criação de um ambiente de negócio livre, baseado na concorrência e na transparência, logo, mais vantajoso para a economia do Estado."
Autores: Marta Gomes; Sílvio Custódio; Wilsomar Teixeira; Ondino de A. Freire dos Santos
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"A Administração Financeira do Estado é entendida como a gestão dos objetivos públicos, com base em normas, regulamentos e leis."
Autores: Aryline Miranda; Hélder Bento; Luís Domingos; Teresa Pinto
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"A sustentabilidade das finanças públicas constitui um dos elementos fundamentais para se mensurar o crescimento e desenvolvimento sustentável de um Estado."
Autor: Ângela Makiadi
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"Agenda 2063 da União Africana, com ênfase para “Uma África cujo desenvolvimento seja orientado para as pessoas, confiando no potencial dos povos africanos, especialmente no potencial da mulher, da juventude e onde a criança tem um tratamento digno”."
Autores: Carmen José; Cecília Estanislau; Maria Cabangagi; Nzonza Matondo
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"A pandemia Covid-19, além de se ter refletido como uma crise de saúde pública, apresentou também efeitos socioeconómicos."
Autores: Edson Sombreiro; Garcia Matos; Jones Dembo; Leonardo Aurélio; Rui Filipe Ramos
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"Os preços instáveis das matérias-primas, como o petróleo, tendem a provocar vários desequilíbrios macroeconómicos aos países exportadores e com alta dependência no produto e, consequentemente, importantes implicações políticas."
Autores: Idalina Valente; Kátia Assunção; Lourenço Silva; Luege Alves; Madalena Ferreira
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"A política fiscal joga um papel primordial na arrecadação de receitas necessárias para o financiamento do Estado, nomeadamente através da cobrança de impostos e outras contribuições especiais, bem como da contração de dívidas, quer no domínio interno quer externo."
Autores: Pedro Agostinho de Neri; Nsumbo João; Estefânia Tonha; Augusto Napoleão; Hugo Ebo de Almeida
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"Orçamento é um documento de previsão de receitas e despesas sendo que, o Orçamento do Estado (OE) é um instrumento de gestão que discrimina as dotações de despesas públicas e as previsões de receitas necessárias para a sua cobertura, que define as regras da sua execução, bem como as condições a que deverá obedecer o recurso ao crédito."
Autores: Ruth Adriano Mendes; Esperança dos Anjos Gime Bernardo Gonçalves; Maria Celmira Cravid Xavier de Sousa; Njize Joed de Melo Cuononoca; Soraya Patrícia Paim Gomes da Silva
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"Todas as entidades públicas e privadas têm o dever de cooperar com o Tribunal de Contas no exercício das suas funções"
Autores: Exalgina Gambôa; Olinda França; Edna Rodrigues; Vanélia de Almeida; António Miranda
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"Dentro das competências jurisdicionais, a responsabilidade financeira é um dos pilares fundamentais do Tribunal de Contas, enquanto Instituição Superior de Controlo."
Autores: Didier Rogério da Silva Sebastião; Elisa Teixeira Campos Magundo; Maidar Natividade Bartolomeu Ives Joel
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"A responsabilidade financeira reintegratória tem como premissa a restituição ou compensação do património público."
Autores: João José; Manuel Freire; Maria Coutinho; Maria Ramiro; Raquel Costa; Sónia Guilherme
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"A criação das Unidades de Contratação Pública (UCP) surge no âmbito da definição de medidas de sustentabilidade da Contratação Pública, como uma medida tendente à profissionalização da função compras na Administração Pública"
Autor: Carlos Araújo
Consulte o capítulo completo AQUI.
Destaque:
"O Sistema Blockchain como potencial solução para o Tribunal de Contas."
Idioma: Português