O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2023
O debate sobre políticas públicas em Portugal é frequentemente superficial, marcado pelo imediatismo e centrado em temas de curto prazo.
O relatório O Estado da Nação e Políticas Públicas, uma iniciativa do IPPS-Iscte, publicado anualmente aquando do debate parlamentar do Estado da Nação e que teve a sua primeira edição em 2019, tem como propósito promover uma discussão qualificada sobre as intervenções públicas que afetam o desenvolvimento estrutural do país.
A atual edição foca-se no debate sobre reformas estruturais, em diferentes áreas da governação, sendo que foram colocadas 3 questões essenciais a cada autor do relatório:
1) É necessária alguma reforma estrutural para responder aos principais desafios que Portugal enfrenta em cada domínio, ou os instrumentos e medidas de política já existentes (com eventuais ajustamentos ou melhorias pontuais) dão a resposta possível a tais desafios?
2) Em que consistem as principais propostas de reformas estruturais que surgem no debate político ou académico?
3) Que vantagens e limitações estão associadas a essas propostas?
Pode consultar o relatório completo no botão localizado no lado direito da página.
Poderá, ainda, consultar o relatório, capítulo a capítulo, nos separadores seguintes:
Autor: Ricardo Paes Mamede (Iscte ‒ Instituto Universitário de Lisboa, Dinâmia’CET‑Iscte)
Consulte o capítulo completo AQUI.
Autor: António Monteiro Fernandes (Iscte - Instituto Universitário de Lisboa)
Consulte o capítulo completo AQUI.
Diagnóstico:
"Um legislador protagonista mas pouco consequente"
Análise de Políticas:
"Nem a produção legislativa nem o aumento das qualificações criaram melhores condições de trabalho"
Autora: Alexandra Leitão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e LPL - Centro de Investigação de Direito Público)
Consulte o capítulo completo AQUI.
Diagnóstico:
"Morosidade, difícil acesso, incompreensão e falta de transparência"
Análise de Políticas:
"Uma reforma da Justiça que resolve problemas estruturais e permite recuperar a confiança dos cidadãos"
Autora: Teresa Costa Pinto (Iscte - Instituto Universitário de Lisboa e Dinâmia’CET-Iscte)
Consulte o capítulo completo AQUI.
Diagnóstico:
"Habitação: um país com dois mundos"
Análise de Políticas:
"Solução para a habitação exige a escolha de um modelo de sociedade"
Autores: Rui Pena Pires (Iscte - Instituto Universitário de Lisboa e CIES-Iscte), Cláudia Pereira (Iscte - Instituto Universitário de Lisboa e CIES-Iscte) & Alejandra Ortiz (Iscte - Instituto Universitário de Lisboa e CIES-Iscte)
Consulte o capítulo completo AQUI.
Diagnóstico:
"Uma imigração em vias de diversificação e com uma forte componente de irregularidade"
Análise de Políticas:
"Transformar boas leis em boas práticas: documentação, acesso efetivo aos direitos e uma estratégia de integração horizontal"
Autores: Julian Perelman (Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade NOVA de Lisboa) & Alexandre Lourenço (Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade NOVA de Lisboa Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra)
Consulte o capítulo completo AQUI.
Diagnóstico:
"Um aumento da procura a que o aumento da oferta não dá resposta"
Análise de Políticas:
"Um sistema ainda sem uma estratégia capaz de articular todos os setores e enquadrar todos os agentes"
Autora: Isabel Flores (Iscte - Instituto Universitário de Lisboa e CIES-Iscte)
Consulte o capítulo completo AQUI.
Diagnóstico:
"Um sistema pouco flexível e escolas com reduzida autonomia"
Análise de Políticas:
"A árdua luta pela descentralização: uma revolução em busca de campeões"
Autora: Maria de Lurdes Rodrigues (Iscte - Instituto Universitário de Lisboa)
Consulte o capítulo completo AQUI.
Diagnóstico:
"Ciência: depois da autonomia e do crescimento, o quê?"
Análise de Políticas:
"Para aplicar mais conhecimento na economia temos de o produzir com a ciência"