Descrição
O Programa Operacional Demografia e Inclusão (PDQI) integra o conjunto de instrumentos programáticos do novo período de programação de fundos europeus dedicados à política de coesão (PT2030 / 2021-2027), tendo sido prevista a sua criação na Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2020 de 13 de novembro que estabelece os seus princípios orientadores e a sua estrutura operacional. Conforme aí se dispõe, o Programa Demografia, Qualificação e Inclusão é um dos quatro Programas Operacionais Temáticos do Continente, cabendo-lhe dar resposta à seguinte agenda estratégica: «As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade» e qualificações, da agenda temática da Estratégia «Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento», com exceção das qualificações no âmbito da atividade empresarial.
Objetivos a alcançar
O Estudo de Avaliação Ex Ante procura contribuir para explicitar:
- A relevância e pertinência da estratégia e da programação do PDQI;
- A coerência entre objetivos, prioridades, ações e recursos e entre estes e outras propostas programáticas;
- A aferição da adequação de recursos;
- A verificação do sistema de indicadores definido.
O exercício de avaliação ex ante desenvolveu-se de forma interativa e procurou apoiar o processo de programação.
O PDQI é integralmente financiado pelo FSE+ e alinha-se, quase integralmente, com o objetivo Estratégico da União Europeia que estabelece como finalidade a construção de “uma Europa mais social e inclusiva (OP4), na senda do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde”.
Globalmente, o OP4 contempla um âmbito de intervenção amplo “nos domínios das Políticas Ativas de Emprego, da Educação e Formação Profissional e Superior, da Inclusão social e da Igualdade, concorrendo também para intervenções na área da Demografia. Este Programa abrange as regiões menos desenvolvidas do Continente, à exceção do apoio às pessoas mais carenciadas, em que apoia também Lisboa e Algarve.”
Equipa
Coordenador
Paulo Feliciano
Investigadores
Eva Gonçalves
Luís Capucha
Mária Álvares
Teresa Evaristo
Datas
Início
- 07 de fevereiro de 2022
Término
- 05 de setembro de 2022
