Seminário de Especialização em Refugiados, direitos humanos e acolhimento: perspetivas nacionais e internacionais

Resumo

Este curso, realizado em parceria entre IPPS-IUL; ECSH e CRIA pretende proporcionar um conhecimento especializado, a partir do olhar das ciências sociais, sobre a temática dos refugiados e direitos humanos, no contexto nacional e transnacional.

O tema dos refugiados não é novo. Porém, desde o ano de 2015, temos vindo a assistir, a uma velocidade quase surpreendente, a novos dramas - naufrágios no Mediterrâneo, mortes na travessia do Sahara, criminalização de inocentes, detenções abusivas, separação de famílias, deportações ilegais - nas vidas de todos os que procuram a Europa como lugar de refúgio e proteção, sejam eles categorizados juridicamente como refugiados, ou imigrantes. A resposta de uma grande parte dos países europeus a estes dramas tem vindo a deteriorar-se, pondo em causa uma das identidades políticas anteriormente assumidas pela Europa: a Europa dos Direitos Humanos. A subida ao poder de partidos de direita, como resultado de uma deriva política neoliberal, o recrudescimento dos movimentos nazis, a islamofobia, a criminalização das mobilidades, o racismo, a externalização das fronteiras, a anunciada abertura de campos de refugiados na Europa, o incremento das políticas securitárias, entre tantos outros aspetos, obriga-nos a refletir aprofundadamente, de modo a podermos criar consciências e atitudes cívicas respeitadoras das diferenças e dos direitos humanos de todos os cidadãos.

Portugal tem-se revelado, comparativamente aos discursos hegemónicos europeus, como um país que assume, politica e socialmente, a disponibilidade para acolher um maior número de refugiados. Podemos orgulhar-nos, como país e como sociedade, de fazermos uma diferença positiva na assunção da vontade de acolher mais refugiados, tanto em termos das narrativas políticas, como da sociedade em geral. Contudo, nem sempre a boa vontade, ou a hospitalidade, são suficientes para uma inserção eficaz na sociedade, sobretudo quando se geram mais vulnerabilidades e exclusões, ou subalternizações, por via de atitudes baseadas em estereótipos sociais, culturais, de género, ou religiosos, sobre o que supomos ser o “outro”, o “diferente”, o “carenciado”, o “vulnerável”, ou até um “nós colectivo”.

Propomos uma formação baseada no conhecimento aprofundado destas realidades nacionais e internacionais, interpelando-as, de modo a adquirirmos uma capacidade mais ajustada para promover os Direitos Humanos de todos os cidadãos.

O ISCTE-IUL, através da Escola de Ciências Sociais e Humanas - ECSH, do IPPS-IUL e do Centro em Rede de Investigação em Antropologia – CRIA, tem sido, nesta matéria, uma das maiores referências de qualidade, já com um longo caminho percorrido na produção de conhecimento científico sobre estas imigração e asilo. Recentemente, iniciámos novos projetos que visam integrar os estudantes refugiados no meio académico, reconhecendo as suas competências prévias. Um dos exemplos mais recentes é o curso com estudantes refugiados “Living in a Different Culture”, que pretende intercambiar conhecimentos com os próprios refugiados sobre sociedade e cultura portuguesa, de modo a abrir-lhes caminho para o ensino superior, em Portugal. Temos também consolidado uma rede de parceiros, como o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a Câmara Municipal de Lisboa (CML), o Conselho Português para os Refugiados (CPR), o Serviço Jesuíta para os Refugiados (JRS), as diferentes associações de refugiados e outras Organizações Não Governamentais, com quem temos dialogado em seminários abertos. A construção de perspetivas científicas e sociais e o conhecimento de terreno trazido pelos envolvidos faz, deste curso, um investimento atrativo para todos os que pretendem aprofundar conhecimentos os seus conhecimentos sobre refugiados, direitos humanos, migrações e mobilidades e, em concreto, sobre as práticas e políticas de acolhimento e integração, na sociedade portuguesa. Finalmente, o curso abordará algumas questões críticas relativamente à intervenção, em particular pelo que diz respeito aos sistemas de acolhimento, às atitudes éticas e morais dos intervenientes institucionais e às abordagens mais comuns (e muitas vezes problemáticas) no âmbito da assistência social e também da saúde, e da saúde mental em particular

Com este curso pretende-se:

• Aprofundar as complexidades envolvidas no tema do refúgio e imigração.
• Desconstruir os conceitos de “refugiado” e “imigrante”, à luz das complexidades sociais e culturais, políticas e jurídicas, resultantes da análise da experiência migratória. 
• Proporcionar uma leitura baseada na experiência dos refugiados, no que diz respeito às condições de vida e eventuais dificuldades no processo de integração.
• Compreender os itinerários de vida e as expectativas relativamente ao presente e ao futuro.
• Evitar que o imaginário humanitário e as prioridades institucionais entrem em conflito com as expetativas das pessoas em mobilidade.

ECTS

6

Destinatários

• Estudantes do ensino superior
• Docentes do ensino secundário e superior
• Técnicos de várias instituições, públicas ou privadas que trabalhem, ou pretendam vir a trabalhar, no acolhimento e integração de refugiados
• Voluntários de Associações e Organizações Não Governamentais
• Instituições como Alto Comissariado para as Migrações; Segurança Social; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Santa Casa da Misericórdia; Serviço Nacional de Saúde
• Formadores e Mediadores Culturais
• Médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, antropólogos, juristas, outros

Vagas

30

Plano Curricular

UNIDADES CURRICULARES 

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Conteúdos programáticos gerais
1 - Refugiados na Europa: fronteiras, soberania e cidadania;
2 - Direitos Humanos e diversidades;
3 - Passado e presente dos refugiados em Portugal;
4 - Processos e práticas de acolhimento e inserção de refugiados em Portugal: instituições e responsabilidades políticas;
5 - Refugiados e saúde: diferentes conceções da saúde e doença;
6 - Seminário final. Direitos Humanos e Refugiados, reflexões e experiências de grupos parlamentares

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Equipa docente

Coordenação

Cristina Santinho  (CRIA/ISCTE-IUL)
Filipe Reis (Diretor da Escola de Ciências Sociais e Humanas; docente no Departamento de Antropologia)

Cristina Santinho
Pablo Álvarez-Pérez 
Ana Rita Gil
Marta Ramos
Dora Rebelo

Convidados para o seminário aberto da sessão de encerramento
(Deputados no Parlamento Europeu)
Ana Gomes (Partido Socialista - PS)
João Pimenta Lopes (PCP)
Marisa Matias (Bloco de Esquerda - BE)

Preço

• Propina completa: 200,00€
• Taxa de Inscrição: 10,00€
• Taxa de Candidatura: 25,00€

Horário

Pós Laboral

Formação presencial (28 horas)

Data de realização

17 a 21 de Dezembro de 2018

Datas de Candidatura

Até 30 de novembro de 2018