Resumo
O objetivo fundamental é o de proporcionar aos alunos uma formação avançada no planeamento, análise e avaliação das políticas de segurança e defesa enquanto políticas públicas, familiarizando-os com os contextos sociopolíticos nacionais e internacionais em que aquelas se desenvolvem, bem como com processos, instituições e atores que intervêm na sua conceção e implementação.
Para além de sessões teórico-práticas e seminariais, o curso inclui um amplo espaço para exercícios práticos de simulação e estudos de caso, mesas redondas e debates, bem como o contacto direto com as instituições e atores da segurança e defesa nacional, através de visitas de estudo.
ECTS
60
Destinatários
- Todos os que pretendam prosseguir a sua formação académica com uma especialização de forte vertente aplicada nas áreas da segurança e defesa; profissionais qualificados provenientes da administração pública, das empresas, das forças armadas e forças e serviços de segurança, da diplomacia, das organizações internacionais e das ONG’s
- Todos os que desenvolvam ou pretendam vir a desenvolver a sua atividade no quadro de organizações de segurança e defesa em Portugal mas também no âmbito de organizações internacionais como a EU, NATO, ONU, OSCE etc...
Vagas
20
Plano Curricular
UNIDADES CURRICULARES
1º ANO | 1º SEMESTRE
Análise e Desenho de Políticas Públicas
Programa
- Porquê estudar as políticas públicas?
- Teorias do Poder e do Processo Político
- Conceitos da Análise de Políticas Públicas: Actores, Recursos, Regras e Instituições.
- Análise do processo político:
- Tipos de políticas e fases do processo
- Problemas e agendamento
- Alternativas e grupos de interesse
- Formulação: desenho e instrumentos
- Decisão e concretização
- Comunicação
- Avaliação de impactos e mudança
- Influência internacional: difusão, transferência e convergência em políticas públicas
- Investigação em Políticas Públicas
- Políticas Públicas em Portugal
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Economia e Defesa Nacional
Programa
- Apresentação do programa de trabalhos e debate preliminar sobre a dimensão económica da defesa nacional
- Elementos de análise microeconómica para apoio à decisão e fortalecimento da capacidade de análise sistemática do fenómeno da (in)segurança e política de defesa
- Elementos de análise macroeconómica para apoio à estratégia e ampliação da capacidade de análise panorâmica do fenómeno do conflito e do negócio da violência
- O fornecimento de serviços públicos de defesa e o contexto de definição da política pública de Economia de Defesa. O Estado comprador: O Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o Sistema de Forças, A Lei de Programação Militar, o Procurement, as Contrapartidas e mecanismos equivalentes
- O Estado produtor: História e evolução da indústria bens de equipamento e recursos transformáveis de Defesa e sua situação actual
- O Estado regulador: A base tecnológica e industrial da defesa e o regime legal do exercício de actividades económicas na área da Defesa
- Estudo de casos
- Estudo de casos
- Economia de Defesa na dimensão internacional: A PDSC e a EDA; pooling and sharing; a CTM
- O futuro da Economia de Defesa: pistas para reflexão
Defesa Nacional: Politicas, Atores e Processos de Decisão
Programa
- Apresentação do seminário: conteúdos programáticos, bibliografia, critérios de avaliação e trabalho prático de investigação. Concetualização da segurança nacional. O Conceito alargado de segurança. Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional. Dimensões não-militares da Segurança. Segurança Externa e Segurança Interna. Segurança Nacional e Defesa Nacional. Segurança Pública e Segurança Nacional
- Análise comparada das políticas e sistemas de segurança e defesa nacional de países aliados e parceiros
- Noção de segurança integrada. As Instituições e organismos de segurança do Estado. Uma visão integrada do sistema de segurança nacional (Forças Armadas, Forças e Serviços de Segurança - GNR, PSP, PJ, SEF, SIRP, ANPC, Sistemas de autoridade Marítima e Aeronáutica, Planeamento Civil de Emergência e INEM)
- Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Planeamento Estratégico. Procedimentos do planeamento Estratégico de Defesa Nacional.O Processo de Decisão Estratégica. Órgãos intervenientes
- Informações Estratégicas e Segurança. Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
- Cibersegurança e Estratégia Nacional da Informação
- Sistema nacional de gestão de crises. Sistema Integrado de Segurança Interna
- Criminologia da segurança. Condições criminogénicas de raiz externa e interna. Estratégias de prevenção e de resposta
- Forças e Serviços de Segurança
- Forças Armadas Portuguesas
- Análise da Defesa Nacional enquanto política pública (Discussão Dirigida)
Seminário de temas contemporâneos em Segurança e Defesa I
Programa
- Mesa Redonda:"A Crise na Ucrânia e Geopolítica do Mar Negro"
- Mesa Redonda: "O Islamismo"
- Mesa Redonda:"O Designado Estado Islâmico do Iraque e do Levante `Daesh´"
- Discussão Dirigida:"Conceito Estratégico de Defesa"
- Mesa Redonda:"Informações em Democracia"
- Mesa Redonda: "Cibersegurança e Ciberdefesa"
- "Planeamento e Orçamento de Defesa" Evolução dos Orçamentos de Defesa, Lei de Programação Militar e Lei de Programação de Infraestruturas
- Discussão Dirigida:"Segurança Interna"
- Visita à Marinha Portuguesa - Base Naval de Lisboa (Alfeite)
- Visita à Força Aérea Portuguesa - Base Aérea do Montijo
1º ANO | 2º SEMESTRE
Instituições e Politicas de Segurança Internacional
Programa
- Abordagens Teóricas e Conceptuais
- Institutições e Políticas de Segurança Internacional: enquadramento histórico
- A Segurança Colectiva no século XX: da Liga das Nações à Organização das Nações Unidas
- A NATO e o sistema de alianças internacionais da Guerra Fria até hoje
- Segurança e Instituições Regionais
- União Europeia; OSCE e PESC/PCSD
- Segurança e Instituições Regionais: Ásia
- Segurança e Instituições Regionais: América Latina
- Segurança e Instituições Regionais: África
- Novas ameaças e novos desafios institucionais para a segurança internacional no século XXI
Programa
- Direito Constitucional e o Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional
- A Lei de Defesa Nacional e a organização das Forças Armadas
- Justiça e Disciplina militar
- Leis de Programação militares
- Contencioso administrativo em matéria militar, classificação de documentos e segredo de Estado
- Contratação pública: o regime específico em matéria de defesa
- Evolução do uso da força na prática internacional (Nações Unidas e NATO)
- A Política Europeia de Segurança e Defesa
- Fenómenos privados de segurança global
- Cibersegurança e novos desafios da Defesa Nacional
Democracia, Opinião Pública e Defesa Nacional
Programa
- Autoritarismo e Democracia
- O papel político das forças armadas e de segurança no "Estado Novo"
- As Forças Armadas e a consolidação da Democracia em Portugal
- As Elites da Segurança e da Defesa Nacional: padrões de recrutamento e processos de decisão
- Informações e Democracia: o caso português
- Opinião Pública, Defesa e Forças Armadas
- Opinião Pública e Segurança Interna
- Cidadania e Forças Armadas I :sensibilização e recrutamento dos jovens
- Cidadania e Forças Armadas II: a participação militar feminina
- Comunicação Institucional nas Forças Armadas e de Segurança
Seminário de temas contemporâneos em Segurança e Defesa II
Programa
- Mesa Redonda: "Relações Externas de Defesa"
- Mesa Redonda: "Prospetiva e Cenarização"
- Apresentação de um Estudo de Caso: Médio Oriente
- Mesa Redonda: "Instabilidade no Sahel"
- Mesa Redonda: "Segurança Energética"
- Mesa Redonda: "O Mar e o Interesse Nacional"
- Mesa Redonda: "Cultura de Segurança e Cidadania"
- Mesa Redonda: "Privatização da Segurança"
- Visita ao Exército Português - Centro de Tropas Comandos
- Visita à Polícia de Segurança Pública (PSP) - Unidade Especial de Polícia (UEP)
OPTATIVAS RECOMENDADAS
Administração Pública, Práticas Culturais e Políticas de Segurança
Programa
- O Estado como prática cultural e o papel das ideias na criação de políticas públicas
- Ideias, imaginários e cultura como condicionantes das políticas públicas e do funcionamento da administração e do Estado Introdução ao pensamento complexo.
- A Segurança cidadã e a Segurança humana
- Conceitos abrangentes de prevenção e de combate ao delito Desenvolvimento do conceito
- Estratégias de desenvolvimento de políticas públicas de prevenção e combate da insegurança
- Prevenção direita, prevenção situacional Por quê a insegurança?
- Garantismo ou mão dura?
- Violência e insegurança na América Latina.
- Quê, por quê, como e o que fazer?
- O problema na região mais violenta do mundo e as políticas públicas regionais
- Avaliação de resultados Módulo
- O caso europeu em perspectiva comparada.
- Quais os problemas e quais as soluções?
- A situação Europeia
- Políticas regionais e políticas locais
- Problemas regionais e problemas locais
Comunicação Política
Programa
- Delineamento conceptual e prospecção das questões que resultam da articulação entre modalidades da comunicação e da informação e entendimentos da política e da democracia
- Aprofundamento de temáticas específicas dos pólos comunicação e política e da respectiva relação, de que se exemplificam, entre outras: épocas e tendências contemporâneas da comunicação política; comunicação, poder e política; media e conhecimento público; media, democracia e cidadania; política, emoção e razão; comunicação política, imagem e substância; informação, espectáculo e entretenimento; jornalismo e spin doctoring; comunicação em rede e deliberação política; internet, comunicações móveis e cidadania;
Indicadores e Estatísticas em Políticas Públicas
Programa
- As estatísticas na definição e avaliação de políticas públicas
- Procedimentos de benchmaring internacional
- Sistema Estatístico Nacional: Instituto Nacional de Estatística e órgãos de competências delegadas
- Medidas de políticas públicas e avaliação: articulação nacional e internacional (UE, Eurostat, OCDE, agências das Nações Unidas); Áreas específicas de formulação de políticas públicas e respectivo suporte estatístico de decisão e avaliação: Educação e Formação, Saúde, Emprego, Protecção Social, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ambiente, Cultura;
- Políticas públicas e investigação em ciências sociais: inputs, outputs e avaliação crítica.
Equipa docente
Coordenação
Professora Doutora Helena Carreiras (ISCTE-IUL)
Major-General Vítor Viana (IDN)
Os docentes do curso são provenientes do ISCTE-IUL e do IDN (investigadores, assessores e colaboradores), sendo especialistas nas matérias da sua responsabilidade. Para além dos docentes das UC o curso contará com a participação dos melhores especialistas, académicos, decisores políticos e dirigentes das organizações de segurança e defesa nacional como conferencistas convidados.
João Mata (ISCTE-IUL)
Luís Nuno Rodrigues (ISCTE-IUL)
Bruno Reis (ISCTE-IUL)
Helena Carreiras (ISCTE-IUL)
Vítor Viana (IDN)
Carlos Coutinho Rodrigues (IDN)
Filipe Nunes (IDN)
Sandro Mendonça (ISCTE-IUL)
Marco Ferreira (IDN)
Sérgio Caramelo (ISCTE-IUL)
Pedro Quartin Graça (ISCTE-IUL)
Pedro Seabra (ISCTE-IUL)
Jorge Campos (IDN)
Preço
- Propina completa: 2 000,00€
- Taxa de Inscrição: 30,00€
- Taxa de Candidatura: 50,00€
Horário
Pós Laboral
Formação presencial (210 horas)
Datas de Candidatura
1ª Fase: 15 de janeiro a 25 de fevereiro
2ª Fase: 26 de fevereiro a 06 de maio
3ª Fase: 08 de maio a 17 de julho
4ª Fase: 06 de agosto a 02 de setembro
PROCEDIMENTOS DA CANDIDATURA
Consulte os critérios de seleção e seriação 2019/2020 [Brevemente disponível.]
Datas de Inscrição
1ª Fase: 18 de março a 25 de março
2ª Fase: 20 de maio a 27 de maio
3ª Fase: 29 de julho a 05 de agosto
4ª Fase: 16 a 23 de setembro
